BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos

O pedido de anulação foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Estrada e Rodagens do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

STM prioriza Processo Judicial Eletrônico e cumpre metas do Judiciário

O programa de modernização da Justiça Militar visa atender as metas 8 e 19 do Judiciário

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Caminhos para combater e evitar o aliciamento em práticas criminosas

Por Thiago Sant Anna da Silva e Jefferson Kiyohara.

Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD

Por André Cilurzo.

O olho do dono: como visitar as trincheiras de seu negócio pode evitar prejuízos de várias proporções

Os  papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração

Paciente receberá R$25 mil de hospital particular

Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

MPF/SC obtém na Justiça indisponibilidade de bens de envolvidos na Máfia das Sanguessugas

O MPF/SC, juntamente com a AGU, conseguiu bloquear os bens de 10 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Sanguessugas, desarticulada em 2006

Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?

Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.

Acusados de fraudar licitações têm bens bloqueados pela Justiça

Seis empresas e quinze pessoas tiveram os bens decretados indisponíveis para garantir a execução da sentença em caso de condenação judicial por suspeita de formação de cartel, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro

Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente

TST entendeu que a violação constituiu conduta arbitrária e determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil

Mantida pena contra bancário que desviou recursos e pôs culpa na depressão

Após as primeiras reclamações de furto por parte dos clientes, o réu não compareceu mais em serviço e apresentou um atestado para tratamento médico

PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ